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Execuções Penais  ::  Pesquisa Processual
Número:
00012974020148070015
Número Antigo:
20140110051848
Circunscrição:
BRASÍLIA
Juízo:
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF
Classe:
Execução da Pena
Data da Distribuição:
14/01/2014
Assunto Principal:
Pena Privativa de Liberdade
Segredo de Justica:
NÃO
Processo de Origem:
200234000352669
Comarca:
DF - BRASÍLIA
Procedimento Investigatório:
Inquérito Policial 8150/1992 DEF - Delegacia de Defraudação e Falsificação
Nome:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Nome:
JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS
Filiação:
IZAURA DINIZ ALVES DOS SANTOS, JOSE DINIZ ALVES DOS SANTOS
Data de Nascimento:
19/07/1942
Data de RegistroMovimentaçãoAto / AcórdãoCancelada
29/06/2016246 - Arquivado Definitivamente - 29/06/2016 - 1798  
23/06/2016132 - Recebidos os autos  
23/06/201660.11 - Expedição de Ofício 
23/06/201660.11 - Expedição de Ofício 
05/05/2016132 - Recebidos os autos  
02/05/2016123.2 - Remetidos os Autos à Contadoria Judicial  
28/04/2016132 - Recebidos os autos  
22/04/2016493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
12/04/201692.5 - Publicad[o/a] Certidão em 12/04/2016  
08/04/201660.7 - Expedição de Certidão 
04/04/2016581.9 - Juntada de Ofício  
04/04/2016581.12 - Juntada de Documentos Diversos  
22/03/2016132 - Recebidos os autos  
16/03/2016493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
11/03/201660.23 - Expedição de Certidão (Oficial de Justiça) 
11/03/2016132 - Recebidos os autos  
09/03/201660.3 - Expedição de Alvará de Soltura 
09/03/20161043 - Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto 
07/03/201651.1 - Conclusos para Decisão  
04/03/201660.7 - Expedição de Certidão 
02/03/2016132 - Recebidos os autos  
23/02/2016493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
23/02/2016581.12 - Juntada de Documentos Diversos  
23/02/2016581.9 - Juntada de Ofício  
22/02/2016132 - Recebidos os autos  
20/01/2016123.6 - Remetidos os Autos ao Conselho Penitenciário do Distrito Federal  
20/01/201685.2 - Juntada de Petição  
18/01/2016132 - Recebidos os autos  
13/01/2016118 - Protocolizada Petição  
08/01/201650043 - Determinada Realização de Diligência 
08/01/2016118 - Protocolizada Petição  
07/01/2016493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
07/01/2016581.9 - Juntada de Ofício  
07/01/201660.5 - Expedição de Atestado  
06/01/201650043 - Determinada Realização de Diligência 
28/12/2015118 - Protocolizada Petição  
11/12/201560.7 - Expedição de Certidão 
09/12/2015581.9 - Juntada de Ofício  
09/12/2015581.9 - Juntada de Ofício  
09/12/2015581.9 - Juntada de Ofício  
02/12/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
01/12/2015581.12 - Juntada de Documentos Diversos  
24/11/201560.7 - Expedição de Certidão 
24/11/2015132 - Recebidos os autos  
24/11/2015132 - Recebidos os autos  
24/11/2015118 - Protocolizada Petição  
24/11/2015493.3 - Autos Entregues em Carga ao Advogado do Executado  
23/11/201592.2 - Publicad[o/a] Decisão em 23/11/2015  
16/11/2015132 - Recebidos os autos  
13/11/201550057 - Indeferida a Concessão de Progressão de Regime 
09/11/201560.7 - Expedição de Certidão 
28/10/2015132 - Recebidos os autos  
27/10/201550076 - Proferido Despacho de Mero Expediente 
22/10/201560.7 - Expedição de Certidão 
21/10/2015581.4 - Juntada de Certidão  
08/10/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
07/10/2015132 - Recebidos os autos  
06/10/201550043 - Determinada Realização de Diligência 
05/10/201551.1 - Conclusos para Decisão  
02/10/201550043 - Determinada Realização de Diligência 
02/10/20151002 - Concedida a Progressão de Regime 
02/10/201551.1 - Conclusos para Decisão  
29/09/2015118 - Protocolizada Petição  
28/09/201560.11 - Expedição de Ofício 
23/09/20151003 - Declarada a Remição 
22/09/2015118 - Protocolizada Petição  
21/09/2015581.12 - Juntada de Documentos Diversos  
18/09/2015132 - Recebidos os autos  
16/09/201551.1 - Conclusos para Decisão  
10/09/201560.7 - Expedição de Certidão 
10/09/2015118 - Protocolizada Petição  
09/09/2015132 - Recebidos os autos  
31/08/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
28/08/201560.11 - Expedição de Ofício 
27/08/2015118 - Protocolizada Petição  
20/08/2015581.9 - Juntada de Ofício  
20/08/2015581.12 - Juntada de Documentos Diversos  
20/08/2015132 - Recebidos os autos  
07/08/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
07/08/2015581.4 - Juntada de Certidão  
06/08/2015132 - Recebidos os autos  
05/08/2015123.2 - Remetidos os Autos à Contadoria Judicial  
04/08/201585.2 - Juntada de Petição  
04/08/2015581.9 - Juntada de Ofício  
04/08/2015132 - Recebidos os autos  
31/07/201560.11 - Expedição de Ofício 
31/07/201560.11 - Expedição de Ofício 
30/07/2015118 - Protocolizada Petição  
29/07/2015118 - Protocolizada Petição  
28/07/201550043 - Determinada Realização de Diligência 
28/07/201560.7 - Expedição de Certidão 
27/07/2015132 - Recebidos os autos  
15/07/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
15/07/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
15/07/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
15/07/2015118 - Protocolizada Petição  
13/07/2015581.9 - Juntada de Ofício  
09/07/2015132 - Recebidos os autos  
08/07/201550043 - Determinada Realização de Diligência 
08/07/201551.1 - Conclusos para Decisão  
02/07/2015132 - Recebidos os autos  
02/07/2015118 - Protocolizada Petição  
02/07/2015118 - Protocolizada Petição  
23/06/2015493.3 - Autos Entregues em Carga ao Advogado do Executado  
22/06/201592.5 - Publicad[o/a] Certidão em 22/06/2015  
19/06/201560.7 - Expedição de Certidão 
18/06/2015132 - Recebidos os autos  
05/06/2015123.2 - Remetidos os Autos à Contadoria Judicial  
05/06/2015132 - Recebidos os autos  
25/05/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
22/05/201560.11 - Expedição de Ofício 
18/05/2015581.12 - Juntada de Documentos Diversos  
15/05/2015132 - Recebidos os autos  
13/05/201560.11 - Expedição de Ofício 
13/05/201560.7 - Expedição de Certidão 
12/05/20151003 - Declarada a Remição 
12/05/201560.11 - Expedição de Ofício 
08/05/201560.7 - Expedição de Certidão 
17/04/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
15/04/2015581.4 - Juntada de Certidão  
09/04/2015118 - Protocolizada Petição  
25/03/2015132 - Recebidos os autos  
24/03/201550076 - Proferido Despacho de Mero Expediente 
24/03/201551.1 - Conclusos para Decisão  
18/03/201560.7 - Expedição de Certidão 
16/03/2015132 - Recebidos os autos  
16/03/2015118 - Protocolizada Petição  
11/03/2015493.3 - Autos Entregues em Carga ao Advogado do Executado  
10/03/201592.5 - Publicad[o/a] Certidão em 10/03/2015  
09/03/201560.7 - Expedição de Certidão 
05/03/201585.2 - Juntada de Petição  
05/03/2015581.9 - Juntada de Ofício  
05/03/2015118 - Protocolizada Petição  
03/03/2015132 - Recebidos os autos  
26/02/2015118 - Protocolizada Petição  
25/02/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
05/02/20151003 - Declarada a Remição 
03/02/201560.7 - Expedição de Certidão 
02/02/2015132 - Recebidos os autos  
29/01/2015493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
29/01/201560.11 - Expedição de Ofício 
19/01/201560.5 - Expedição de Atestado  
05/09/201460.11 - Expedição de Ofício 
04/09/2014132 - Recebidos os autos  
02/09/201450043 - Determinada Realização de Diligência 
02/09/201460.7 - Expedição de Certidão 
25/08/2014132 - Recebidos os autos  
19/08/2014493.2 - Autos Entregues em Carga à Defensoria Pública  
18/08/2014132 - Recebidos os autos  
11/07/2014493.3 - Autos Entregues em Carga ao Advogado do Executado  
07/07/2014132 - Recebidos os autos  
05/06/2014493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
21/05/201492.2 - Publicad[o/a] Decisão em 21/05/2014  
02/05/2014132 - Recebidos os autos  
25/04/2014493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
25/04/2014493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
25/04/2014137 - Desapensado do Processo nº 00091474820148070015 com ? Volume(s)  
23/04/2014132 - Recebidos os autos  
23/04/2014132 - Recebidos os autos  
22/04/201450043 - Determinada Realização de Diligência 
22/04/201451.1 - Conclusos para Decisão  
15/04/201460.7 - Expedição de Certidão 
07/04/2014135 - Apensado ao Processo nº 00091474820148070015 com ? Volume(s)  
02/04/201450043 - Determinada Realização de Diligência 
02/04/201451.1 - Conclusos para Decisão  
01/04/201460.7 - Expedição de Certidão 
01/04/2014132 - Recebidos os autos  
18/03/2014493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
18/03/2014132 - Recebidos os autos  
17/03/2014493.1 - Autos Entregues em Carga ao Ministério Público  
12/03/201460.10 - Expedição de Mandado 
12/03/2014132 - Recebidos os autos  
12/02/201450043 - Determinada Realização de Diligência 
20/01/2014132 - Recebidos os autos  
14/01/201426.2 - Distribuídos por Competência Exclusiva  
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -